Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref SJ do Ouro
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.