Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeOBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref Venâncio Aires
Questão de Legislação Penal Especial
9
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. II. É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. III. A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal. Está(ão) CORRETO(S):
Mais questões de Direito à vida e à saúde
- MS (SARMENTO) 2026Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentesà Vida e à Saúde, garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.
- AMAUC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à proteção à vida e à saúde mediante p…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- Fênix Instituto 2026Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuári…
- CPCON 2026“Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu o…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.