Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFEPESE 2021
Pref Mafra
Questão de Legislação Penal Especial
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência está prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Com que periodicidade e quando a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência deve ocorrer?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.