Questões de Legislação Penal Especial · NOSSO RUMO

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeNOSSO RUMO 2021

Pref Caraguatatuba

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o ECA, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.