Questões de Legislação Penal Especial · Selecon

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeSelecon 2020

Pref Boa Vista

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.