Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2023
Pref SBC
Questão de Legislação Penal Especial
A seguir, estão descritos casos de alunos do ensino fundamental de escolas públicas. Gabriel, de 13 anos, não concordou com sua nota em uma de suas avaliações de História e, por isso, questionou o professor. Beatriz, de 14 anos, está organizando um movimento estudantil em sua escola. Conrado, de 9 anos, estuda em uma escola bem distante de sua residência por não encontrar vaga na escola próxima a sua casa. Assinale a alternativa que identifica corretamente o(s) estudante(s) cuja situação apresenta-se incompatível com os direitos assegurados pelo art. 53 do ECA (Lei no 8.069/1990).
Lei seca citada
Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- CETAP 2026"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fo…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e…
- Legalle 2026Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos p…
- IFMG 2026Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ple…
- Unifil 2026Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.