Questões de Legislação Penal Especial · ASSEGE
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerASSEGE 2023
Pref Capela A Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.