O desporto, como direito individual, te… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAvança SP 2023

Pref Rio Claro (SP)

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

Ado direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais, apenas.Bdo direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas nãoformais, apenas.Cda identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação internacionalDda eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e jurídica.Eda autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.