Question

Ao tratar sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) assegurou garantias à criança e ao adolescente. Considerando tal assertiva, aponte a única alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica é garantia assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) à criança e ao adolescente.

Answer

A) Direito de organização e participação em entidades estudantis não é garantia assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) à criança e ao adolescente.

Answer

B) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola não é garantia assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) à criança e ao adolescente.

Answer

C) Direito de contestar critérios avaliativos, sem, contudo, poder recorrer às instâncias escolares superiores é garantia assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) à criança e ao adolescente.

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