Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

FGV· TJ AP· 2022

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ MA· 2022

Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando…

FGV· OAB· 2022

Após ter sido exonerado do cargo em comissão que ocupava há mais de dez anos, Lúcio, abatido com a perda financeira que iria sofrer, vai a um bar situado na porta da repartição estadual em que trabalhava e começa a bebe…

FGV· PC RJ· 2022

Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacionamento com Eros. Após elaborar uma embosca…

Vunesp· PM SP· 2022

Nos termos do art. 15 do CP, o agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Trata-se de instituto denominado

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

A luz do Código Penal Brasileiro, em que pese o arrependimento posterior, pode-se afirmar que nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano, até o recebimento da denúncia, por ato voluntár…

FCC· TJ CE· 2022

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

D.T. praticou crime de furto, tendo se apropriado indevidamente da bicicleta de Turandot. Vinte e quatro horas após o delito, D.T. devolve a bicicleta à sua proprietária. Nos termos do Código Penal, é caso de:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Acerca das circunstâncias que envolvem a prática delituosa, assinale a alternativa correta conforme jurisprudência dos tribunais superiores.

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.

FGV· IMBEL· 2021

Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno em uma bebida e, aproveitandose de uma confraternização no local de tr…

FGV· TJ PR· 2021

Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão platônica, Jack procura Fênix, uma feiticeira conhecida na localidade, solicitando a realização de uma magia que produza a morte de Russel. Enquanto aguarda a p…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· PC RN· 2021

Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma de fogo em sua direção, que atinge seu braço e o faz cair no chão. Enquanto caminha na direção de Patrício para efetuar novo disparo, Cássio percebe a apr…

Cebraspe· ALECE· 2021

Na desistência voluntária, o agente

Cebraspe· PCPB· 2021

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos,…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, tra…

EJUD PI· TJ PI· 2021

João tem amizade de longa data com o vizinho Roberto. E, em consideração à relação de respeito e confiança, empresta dois mil reais para Roberto, que se compromete em reembolsá-lo no prazo máximo de um mês. Contudo, tra…

Cebraspe· ALECE· 2021

Considere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de sua função, o que teria sido aceito pelo servidor. Ocorre que o empr…

Vunesp· EsFCEx· 2021

É requisito legal para caracterização do arrependimento posterior previsto no art. 16 do CP: