Questões de Direito Penal · Selecon

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorSelecon 2022

Pref São Gonçalo

Questão de Direito Penal

D.T. praticou crime de furto, tendo se apropriado indevidamente da bicicleta de Turandot. Vinte e quatro horas após o delito, D.T. devolve a bicicleta à sua proprietária. Nos termos do Código Penal, é caso de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.