Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

FGV· PM RJ· 2021

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os…

Selecon· EDITAL 002 GCMBV· 2020

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denomi…

FCC· CM Fortaleza· 2019

O arrependimento posterior se configura quando

FEPESE· SAP SC· 2019

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

No crime de falsa identidade (art. 307 do CP), cujo tipo prevê uma hipótese de “dolo específico”, é possível a desistência voluntária (art. 15 do CP) quando, apesar da realização da conduta, não se implementou a especia…

FCC· Pref SJRP· 2019

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. As…

Vunesp· TJ RO· 2019

Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar da colega de profissão, recentemente co…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O arrependimento eficaz somente se configura (é necessário) em relação à tentativa perfeita.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público· 2019

No Direito Penal, o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça a pessoa, atendidos os requisitos indicados no Código Penal:

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

Acerca das disposições do Código Penal sobre o crime, indique a opção INCORRETA.

Cebraspe· TJDFT· 2019

A respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes. I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa configura o…

IESES· TJ SC· 2019

Após regular instrução processual penal na qual o réu Sandro se defendeu de denúncia ofertada pelo Ministério Público dando-o como incurso no art. 155 §4º, incisos II e III, do Código Penal, comprovou-se que o acusado,…

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Mário, servidor público, subtraiu da administração um bem que estava sob sua posse e passou a tratá-lo como sua propriedade por um mês em sua residência. Convencido por sua esposa, Mário restituiu o bem, intacto, à admi…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implorava para que poupasse a vida de José, João parou de agredir o irmão. P…

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventua…

Cebraspe· DPE PE· 2018

Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Caio tem um desafeto a quem sempre faz ameaças de morte. O último encontro foi num bar. Caio observou que havia um revólver com seis munições sobre uma mesa e aproveitou para concretizar o desejo de matar seu oponente.…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

A retratação do agente torna o fato impunível no crime de

Cebraspe· PGE PE· 2018

Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Luiz, arrependido, retornou à loja e trocou o cheq…