Questões de Direito Penal · EJUD PI

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorEJUD PI 2021

TJ PI

Questão de Direito Penal

João tem amizade de longa data com o vizinho Roberto. E, em consideração à relação de respeito e confiança, empresta dois mil reais para Roberto, que se compromete em reembolsá-lo no prazo máximo de um mês. Contudo, transcorrido o prazo estipulado, Roberto não providencia a devolução do valor emprestado a João. Então, depois de quase dois meses sem resposta às ligações e mensagens, João decide agir, por conta própria, invadindo, na calada da noite, a residência de Roberto com a intenção também de apreender bem com valor correspondente ao empréstimo. No entanto, depois de invadir o imóvel de Roberto, João aborta o plano de apropriação patrimonial alheia, retornando imediatamente de volta para casa. No dia seguinte, ao saber da invasão criminosa de seu imóvel por João, Roberto aciona a autoridade policial da área, requerendo providências cabíveis contra seu agressor. Com base nas informações acima e no que preceitua estritamente o Código Penal, qual situação define corretamente o comportamento adotado por João:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.