Quanto ao crime no CPM, assinale a alte… (NUCEPE UESPI 2021)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorNUCEPE UESPI 2021

PM PI

Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

AO agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.BPune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, devendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.CO erro dos elementos constitutivos do tipo exclui o dolo, ao passo que o erro sobre uma causa de justificação exclui a culpabilidade.DO Código Castrense não prevê a figura do arrependimento posterior.EO crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma em razão da vontade do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.