Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da…

Vunesp· PC SP· 2023

A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada

FGV· DPE RS· 2023

João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontrar um torcedor do clube rival, acaba por efetuar cinco disparos de arma de fogo na direção do último. Não dispondo de outras munições, Jo…

FGV· TJ BA· 2023

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho…

SUSTENTE· DPE PE· 2023

À luz do Código Penal Brasileiro, ao dizer que, aquele que de forma voluntária desiste de prosseguir, na execução, somente respondendo pelos atos já praticados, está fazendo alusão ao indicado pela alternativa:

Cebraspe· PGE SE· 2023

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respectivos quimonos, então decidiu descer e…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Na hipótese de um sujeito interromper voluntariamente a execução de um crime que deu início, impedindo, portanto, a consumação daquele, nos termos do atual Código Penal, é correto afirmar que restará operada(o):

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

O Código Penal brasileiro define que nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena s…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor aproveitou o momento e subtrai…

FGV· TJ PE· 2022

Relativamente aos institutos da reparação do dano, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afir…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre f…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova condu…

Cebraspe· IBAMA· 2022

Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pe…

FCC· DPE AM· 2022

Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de se apossar de algum bem, após o alarme tocar, é surpreendido pela Po…

Cebraspe· PC PB· 2022

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

Cebraspe· PM RO· 2022

Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la, o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha efetuado disparos, mesmo com a arma d…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é correto afirmar que o agente:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Maria Marta, endividada e reincidente no crime de furto, cometeu outro furto em uma loja de joias situada no centro comercial de Rio Verde, local onde fazia faxina por contratação temporária. Dias depois, a loja detecto…

FGV· TJDFT· 2022

Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:

Selecon· Pref São Luís· 2022

Um sujeito utilizou uma nota falsa de R$100 (cem reais) para realizar uma compra em estabelecimento comercial. Descoberta a farsa, o gerente da loja decidiu realizar o boletim de ocorrência. Todavia, antes de se dirigir…