Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – O agente aponta a arma para a vítima, desfere dois tiros e, imaginando-a morta, afasta-se do local do crime. A vítima sobrevive: hipótese de tentativa perfeita. II – O agente desfere duas facadas na vítima. Quando v…

FCC· PC MA· 2006

Considere: I. Paulo deseja matar José, mas desiste de seu intento. II. João deseja matar José, adquire veneno, mas se arrepende e também desiste. III. Luiz deseja matar José, adquire veneno, coloca na xícara de café des…

Cebraspe· OAB· 2006

Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependa-se e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretend…

Vunesp· OAB· 2005

A desistência voluntária diferencia-se do arrependimento eficaz, pois

Fundep· TJ MG· 2005

Tício, durante uma discussão com Mévia, sua esposa, desfere-lhe um disparo de arma de fogo, que a atinge na altura do pescoço. Mévia, apesar de ferida, permanece com vida. No momento em que a vê ensangüentada, Tício, ar…

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?

CCMPM· MPM· 2005

Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2005

João, servidor público, recebeu em dinheiro a importância de R$ 50 mil em razão do cargo que exercia, apropriando-se posteriormente do numerário com animus rem sibi habendi. Instaurado inquérito policial, João restituiu…

FCC· TRE MG· 2005

A ação de Cleópatra ao ministrar um antídoto que neutralizou, em tempo, o veneno dado anteriormente a Marco Antônio, caracteriza

Cebraspe· TJ BA· 2004

Em qualquer crime contra o patrimônio, uma vez reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente antes do recebimento da denúncia ou da queixa, é cabível a redução da pena em razão do arrependimento po…

Cebraspe· DPU· 2004

Antônio cometeu crime de roubo contra Tadeu, ao subtrairlhe uma máquina fotográfica digital. Nessa situação, caso Antônio restitua o bem subtraído antes do oferecimento da denúncia, incidirá causa de redução de pena, po…

Cebraspe· SEFAZ MT· 2004

Na situação apresentada, incide causa de exclusão da antijuridicidade, denominada arrependimento eficaz.

Cebraspe· TRF 5· 2004

José e Pablo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram de uma joalheria um relógio de ouro. Instaurado o inquérito policial e antes de sua conclusão, Pablo compareceu voluntariamente até a autoridade…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Iniciada a execução de um crime de homicídio, se o autor deixar de prosseguir na prática delituosa, em atenção aos apelos de clemência da vítima, será caracterizada a desistência voluntária.

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

A desistência voluntária só ocorre:

Vunesp· OAB· 2004

Aponte a alternativa correta sobre a desistência voluntária.

Cebraspe· PGE RR· 2004

Caracteriza-se o arrependimento eficaz após a execução e antes da consumação do crime.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afi…

ESAF· MPU· 2004

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

Cebraspe· PM DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a b…