Questões de Direito Penal
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
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- CP, art. 641×
- CP, art. 168-A1×
- CP, art. 3071×
- CP, art. 651×
- CP, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
Cebraspe· PM DF· 2003
Considere a seguinte situação hipotética. No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a b…
Julgar o itemVunesp· OAB· 2003
A ocorrência do arrependimento posterior
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003
Configura-se a desistência voluntária quando o agente
ResolverFCC· PGE SP· 2002
O arrependimento posterior é
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002
Assinale a resposta correta sobre tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz:
ResolverFCC· MPE PE· 2002
Antônio chama seu “capanga” Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Dia…
ResolverACADEPOL RJ· PC RJ· 2002
Fato 1: “A”, apaixonado por “B”, prostituta, e insatisfeito com a recusa desta em praticar cópula carnal, decide estuprála. Certo dia, em local ermo, “A”, exibindo uma pistola e ameaçando a vítima, determina que “B” tir…
ResolverCEV UECE· DPE CE· 2002
Nos crimes cometidos:
ResolverCebraspe· TJ PE· 2001
Rubens e Antônio, imbuídos do desejo de matar Jonas, acertaram como tal tarefa seria feita. Rubens comprou um revólver e o entregou a Antônio para que procedesse à empreitada. Antônio efetuou um disparo contra Jonas, at…
ResolverESAF· PGFN· 1998
A reparação do crime, pelo agente, após o recebimento da denúncia, caracteriza:
Resolver
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