Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

FAT Concursos· CET SP· 2008

O arrependimento posterior pode ocorrer

FGV· SEN· 2008

Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício saca sua arma e dispara um tiro na cabeça d…

Cebraspe· DPE CE· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário. Ness…

FMP· TCE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· DPE SP· 2007

João inicia a execução de crime de homicídio, desferindo golpes de faca em terceiro. Por se comover com o choro do ofendido, João foge, deixando de desferir outros golpes, que culminariam com a morte da vítima. A vítima…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Suponha que um indivíduo adentre uma residência com o intuito de furtar, mas, já em seu interior, se assuste com o barulho de uma sirene policial e deixe a residência em desabalada carreira. Nessa situação, o agente dev…

Vunesp· Pref RP· 2007

Para que seja reconhecida a figura do arrependimento posterior, é necessário que I. seja reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou queixa; II. o crime não tenh…

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Beltrano, admirador de Fulana, inconformado porque a mesma não cede às suas investidas sexuais, resolve estuprar a moça e, para tal fim, desfere um soco na face desta, quando de sua chegada na rua do condomínio em que a…

FCC· TRE PB· 2007

Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de

Cebraspe· OAB· 2007

É cabível o arrependimento posterior no crime de

FCC· TCE PB· 2006

Paulo arrombou o armário de Maria, sua colega de serviço, no momento em que esta se ausentou do local de trabalho e subtraiu a carteira, contendo R$ 100,00 em dinheiro, de dentro da bolsa. Dois meses depois, se arrepend…

FCC· BACEN· 2006

O arrependimento posterior

Cebraspe· TRT 5· 2006

Vinícius furtou a bolsa de Maria, sua colega de trabalho, mas, antes que a vítima tomasse conhecimento do fato, ele repôs a bolsa, intocada, no local de onde a havia retirado. Nesse caso hipotético,

IPAD· PC PE· 2006

A desistência voluntária só ocorre:

Cebraspe· PC ES· 2006

Sebastião, com 55 anos de idade, pretendendo matar sua esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada. Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Ma…

Cebraspe· OAB· 2006

Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre

Cebraspe· PM DF· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, ladrão contumaz, adentrou em uma rica residência, mas, no momento em que se preparava para a subtração de bens e valores, desistiu do furto e se retirou do local. Nessa s…

CEV UECE· PC CE· 2006

Considere as seguintes afirmativas: I. A tentativa de crime é admitida em qualquer espécie de crime, bastando que os fatos que descrevem a conduta criminosa não sejam reunidos no caso concreto. II. Praticado o crime de…

Cebraspe· PM DF· 2006

Caracteriza-se o arrependimento eficaz quando o agente, tendo já esgotado todo o processo executório do delito, desenvolve determinada atividade que impede a produção do resultado.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Concernente aos institutos penais da desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, é correto afirmar: