Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCebraspe 2004

Pref Aracaju

Questão de Direito Penal

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir. Iniciada a execução de um crime de homicídio, se o autor deixar de prosseguir na prática delituosa, em atenção aos apelos de clemência da vítima, será caracterizada a desistência voluntária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.