Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo. I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da continuidade. II - Nos casos de desistência voluntária e arrependimento ef…

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternartiva correta.

FCC· TRE PR· 2012

João foi parado numa estrada porque dirigia em excesso de velocidade. Ao ser abordado pelo policial, ofereceu-lhe a quantia de R$ 100,00 para que relevasse a multa. Nisso, uma viatura policial chegou ao local e João, em…

FGV· PC MA· 2012

Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, JULIANO se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do…

FGV· OAB· 2012

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pên…

FADESP· MPE PA· 2012

Sobre crime, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ BA· 2012

Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ RR· 2011

A devolução da coisa na apropriação indébita, desde que feita antes do recebimento da denúncia, afasta o dolo da conduta; por essa razão, esse fato não deve ser entendido como mero arrependimento posterior.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

É errado afirmar:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?

FCC· TRE RN· 2011

Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJ ES· 2011

A respeito da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

A ocorrência de arrependimento posterior:

Cebraspe· TJ RR· 2011

Considere que um agente, embora tenha iniciado execução de ilícito, alvejando uma vítima com disparo de arma de fogo, não tenha podido exaurir toda sua potencialidade lesiva ante falha da arma empregada, tendo fugido do…

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Considere as afirmações nos itens a seguir. I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de cr…

FCC· TRE AP· 2011

Paulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira com dinheiro. No momento em que Pedro retirava a carteira do bolso para…