Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorFACAPE 2011
Pref Petrolina
Questão de Direito Penal
Considere as afirmações nos itens a seguir. I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de crime tentado. II. A pena para o crime tentado é a mesma aplicada para o crime consumado diminuída de 1/3 a 2/3. III. Ocorre tentativa quando, iniciada a execução, o agente é impedido de levar a efeito a consumação do delito por circunstâncias alheias à sua vontade. IV. Considera-se consumado o crime independente de se reunirem todos os elementos de sua definição legal. Quanto ao crime tentado, pode-se dizer que a sequência que indica corretamente a classificação dos respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

