Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCebraspe 2011
TJ RR
Questão de Direito Penal
Considere que um agente, embora tenha iniciado execução de ilícito, alvejando uma vítima com disparo de arma de fogo, não tenha podido exaurir toda sua potencialidade lesiva ante falha da arma empregada, tendo fugido do local do crime logo após a realização do disparo. Nessa situação, não se caracterizou desistência voluntária nem arrependimento eficaz, tendo-se caracterizado tentativa imperfeita.
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