Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Cebraspe· TJ RR· 2013

Acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior, do crime impossível e do crime preterdoloso, assinale a opção correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2013

O arrependimento eficaz:

FCC· MPE AM· 2013

Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que havia se programado para praticar o ato, desistiu, sem dar início à ex…

FGV· OAB· 2013

Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família…

Cebraspe· MPE RO· 2013

No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.

IBFC· MPE SP· 2013

Assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· TJ RJ· 2013

Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um t…

Cebraspe· AGU· 2013

O CP permite a aplicação de causa de diminuição de pena quando o arrependimento posterior for voluntário, não exigindo que haja espontaneidade no arrependimento.

Cebraspe· AGU· 2013

Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o crime.

Cebraspe· PF· 2013

Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de trabalho de seu desafeto, sem, no entanto, o encontrar. Considere, a…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJDFT· 2013

Jerônimo, por ter desistido voluntariamente da execução do crime, responderá pelo crime de violação de domicílio, e não pelo delito de furto.

FCC· TJ PE· 2013

O arrependimento posterior

Cebraspe· PF· 2013

No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence, ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontad…

Cebraspe· PF· 2012

No curso de investigação policial para apurar a prática de estelionato contra banco público, foi constatado que um de seus empregados concorreu culposamente para que outrem praticasse a infração. Logo após a descoberta…

UFMT· MPE MT· 2012

Fábio, homem ciumento, depois de três anos juntos, vê rompido seu namoro com Aline. Aline, mulher bela e atraente, após o ocorrido começa a namorar Juliano. Certo dia, Fábio, ao avistar Aline e Juliano andando em uma pr…

Cebraspe· TCE ES· 2012

O arrependimento posterior constitui causa obrigatória de redução de pena, porém não se estende ao coautor ou partícipe que não tenha, voluntariamente, realizado o ressarcimento exigido para a obtenção do benefício lega…

Cebraspe· DPE ES· 2012

Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos e subjetivos, aliados à espontaneidade do comportamento do agente, evitando-se a consumação do deli…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Com base no direito penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ CE· 2012

Acerca da tentativa, do arrependimento eficaz e da desistência voluntária, assinale a opção correta.