Questões de Direito Penal
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
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- CP, art. 651×
- CP, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
Cebraspe· ALECE· 2011
Caso um indivíduo pratique furto sem violência à pessoa e restitua, voluntariamente, o objeto furtado antes do recebimento da denúncia, sua pena, em caso de condenação, será reduzida de um a dois terços.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2011
Se um agente, após anunciar assalto em estabelecimento comercial, desistir da execução do delito e ausentar-se do local sem nada levar, mesmo tendo à sua disposição diversos produtos, tal conduta caracterizará desistênc…
Julgar o itemFGV· OAB· 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evad…
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se reparado o dano até o recebimento da denúncia ou da queixa, desde que…
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011
Considere a seguinte situação, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: João, desafeto declarado de Pedro, em razão de desavenças familiares, prometeu matá-lo tão logo tivesse oportunidade. No dia 11.09.…
ResolverCebraspe· MPU· 2010
No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, exigindo-se, para sua…
Julgar o itemFEPESE· PGE SC· 2010
Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal. O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza pratica…
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
A natureza jurídica do arrependimento posterior é de causa facultativa de redução de pena, pois, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da d…
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2010
Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com intenção homicida, dois tiros de revólver em Bernardo. Mesmo dispondo de mais munição e podendo prosseguir, Amaro arrependeu-se, desistiu de continuar a a…
ResolverCebraspe· MPE RO· 2010
Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.
ResolverDEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010
O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Esta é a hipótese de
ResolverACAFE· PC SC· 2010
O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário…
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2010
Assinale a alternativa correta:
ResolverVunesp· MPE SP· 2010
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
ResolverFMP· DPE RO· 2010
Assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRE AL· 2010
A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:
ResolverFMP· DPE RO· 2010
Pedro, depois de agredir a vítima e prestes a deferir o golpe fatal, cede à sua súplica, quando esta implora e clama por piedade, deixando, por vontade própria, de causar-lhe a morte, abandonando a empreitada criminosa.…
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados, e não, pela ten…
Julgar o itemFCC· SEFIN RO· 2010
Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado…
ResolverFCC· TJ PI· 2010
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
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