Questões de Direito Constitucional
Defensoria Pública
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- CF/88, art. 5º11×
- CF/88, art. 371×
- CF/88, art. 991×
- CPP, art. 681×
- CF/88, art. 3º1×
- CF/88, art. 141×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Defensoria Pública
FCC· TJ AP· 2014
Carece de autonomia funcional e administrativa:
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
A previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicções, de modo que esteja protegido de possíveis ingerências políticas ou…
Julgar o itemCebraspe· DPE TO· 2013
Consoante o disposto na CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PG DF· 2013
A destituição do defensor público geral do DF depende de deliberação da CLDF.
Julgar o itemCebraspe· DPE RR· 2013
À luz da CF, assinale a opção correta no que diz respeito à DP.
ResolverFCC· DPE-RS· 2013
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
ResolverCebraspe· TRT· 2013
A defensoria pública estadual detém autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
Julgar o itemFCC· DPE-RS· 2013
A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, está agindo em observância
ResolverFCC· DPE-SP· 2013
De acordo com a Lei Complementar Federal n 80/94, com as modificações da Lei Complementar n 132/09, à Corregedoria- Geral da Defensoria Pública do Estado compete
ResolverFCC· DPE-RS· 2013
A Defensoria Pública do Estado possui, em razão de o expressa previsão constitucional (art. 134, § 2 , da Constituição Federal brasileira), autonomia administrativa e funcional, que lhe assegura
ResolverFCC· DPE SP· 2013
Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São o Paulo, membros estáveis da carreira. De acordo com a Lei Complementar Federal n 80/94, com as mo…
ResolverFCC· DPE RS· 2013
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
À DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que inclui a prestação de assistência judicial e extrajudicial a pessoa fís…
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2013
Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselho, assim como instaurar processo disciplinar contra membros e servido…
Julgar o itemFCC· DPE-RS· 2013
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em
ResolverFCC· DPE-SP· 2013
De acordo com a Lei Complementar Federal n 80/94, com as modificações da Lei Complementar n 132/09, no tocante às Defensorias Públicas dos Estados é certo que:
ResolverFCC· DPE AM· 2013
Dentre as atribuições funcionais expressamente previstas na Lei Complementar Estadual n 01/90 aos Defensores Públicos do a a a Estado do Amazonas de 1 Instância (1 e 2 Entrâncias), NÃO se encontra inserida a
ResolverFCC· DPE-AM· 2013
Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo. I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo exercício, torna-se estável e apenas perderá o cargo por sentença j…
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por todos os membros da carreira em votação direta, plurinominal, secreta…
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2013
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública
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