Defensoria Pública

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do E…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2021

São garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, exceto: *

Cebraspe· DPE/PA· 2021

A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE AP· 2021

Os prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, vereador e deputado estadual são, respectivamente, de até

FCC· DPE SC· 2021

No julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. Joaquim Barbosa), firmou-se o entendimento de que norma estadual que atribui à Defensoria Pública do estado a defesa judicial de servidores públicos…

Cebraspe· MJSP· 2021

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e possui como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

FCC· DPE SC· 2021

De acordo com a Lei Complementar estadual n 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

IDECAN· PC CE· 2021

Aos integrantes da Defensoria Pública é garantido: I. provimento dos cargos de carreira, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos; II. exercício de função essencial à Justiça com o objetivo de de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S José BV· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (1ª parte). O condenado que ficar preso além d…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2021

De acordo com a Constituição Federal, à Defensoria Pública incumbe: *

FCC· DPE SC· 2021

Previsto no art. 5 , LXXIV, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à assistência jurídica

Ápice· DPE PB· 2021

Considerando a carreira de defensor público no Estado da Paraíba, marque a alternativa correta, dentre as abaixo elencadas:

FCC· DPE SC· 2021

A Emenda Constitucional n 80/2014 trouxe significativas alterações ao perfil constitucional da Defensoria Pública, prevendo, entre outras inovações, a

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

Cebraspe· SEFAZ AL· 2021

A omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar programa constitucional destinado a conferir acesso gratuito aos desa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021

Segundo a Constituição Estadual, a “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituiç…

Ápice· DPE PB· 2021

Sobre as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, segundo a Lei Complementar de nº 104/2012, é correto afirmar que: 9

FCC· DPE AM· 2021

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

Cebraspe· MJSP DF· 2021

O acordo firmado está em sintonia com o texto constitucional, o qual prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos.