A evolução do modelo de prestação de as… (FCC 2021)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2021

DPE AM

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

Ao abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.Bo progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff.Ca maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.Do fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.Ea evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.