Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2021· MPE MG

Sobre as garantias e vedações dos membros do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É vedado aos membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após a Constit…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· MPE MG

Quanto ao mandado de segurança coletivo e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· MPE MG

I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o Supremo Tribunal Federal vedou a publicação de biografias não autoriz…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· MPE MG

Analise as assertivas abaixo e, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F), assinale a alternativa CORRETA: I. A livre concorrência, expressamente consagrada na Constituição Federal, impede que incentivos fiscais não…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· MPE MG

Sobre o controle de constitucionalidade das leis, é CORRETO afirmar que: