Cultura e patrimônio cultural

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

A respeito do tombamento e do disposto no Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alte…

Quadrix· IBICT· 2024

O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, o tombamento não é o único instrumento de promoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outros também aplicáveis, a saber:

FGV· CM Fortaleza· 2024

A cidadania é um conceito composto por diversas dimensões, as quais nem sempre são garantidas simultaneamente. Fala-se, por exemplo, em cidadania política, cidadania econômica e cidadania cultural. Esta última diz respe…

Quadrix· IBICT· 2024

Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

O Município Utopia fez editar uma lei para fins de promover o tombamento de determinados imóveis nela especificados, com vistas a preservar o patrimônio histórico e cultural, em razão de tais bens serem da obra de renom…

FGV· MinC· 2024

Considerando as disposições da Lei no12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)

FGV· MinC· 2024

Segundo as disposições da Lei no 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), é incorreto afirmar que

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Qual das alternativas abaixo NÃO está incluída…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

“A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.” (http://portal.iphan.gov.br) Considerand…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Acerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil, assinale a alternativa correta:

FURB· Pref Blumenau· 2024

Amanda foi convidada para gravar um solo de violino, acompanhando a banda de Júlio. A canção possui os acordes de G#7, C#m, B9 e E. Considerando que a música começa e termina no acorde de C#m, é correto afirmar que:

FGV· TJ MT· 2024

Tramitam, junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado Alfa, ações que buscam o tombamento compulsório de determinadas obras de origem estrangeira que ingressaram no território nacional. De acordo com a narr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

“O principal efeito da imposição do tombamento é conservar os bens materiais, coisas móveis ou imóveis que são reconhecidas como portadoras de valores culturais. Com a imposição do tombamento, são criadas obrigações par…

FUNEC· FUNEC· 2024

Analise a seguinte proposição: “Para aqueles/as teóricos/as que acreditam que as identidades modernas estão entrando em colapso, o argumento se desenvolve da seguinte forma. Um tipo diferente de mudança estrutural Organ…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

O tombamento é um dos principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural no Brasil, regulamentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em relação aos objetivos e ao processo de…

FGV· MinC· 2024

Em razão da importância da cultura para a coletividade em geral, a Constituição Federal disciplinou expressamente esta temática, inclusive no que se refere à competência legislativa. Nesse cenário, considerando as dispo…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores. (__)Obra anônima é quando não se…

Cesgranrio· IPEA· 2024

A Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência de calamidades públicas ou pandemias. Em seu…