Cultura e patrimônio cultural

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu texto passa a englobar

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Considerando o Decreto no 11.740/2023, que regulamenta a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ssinale a alternativa correta.

Quadrix· IBICT· 2024

A política para o patrimônio imaterial do IPHAN é realizada por meio do registro de manifestações culturais por especialistas sem o consentimento prévio e informado ou diálogo do poder público com grupos, comunidades e…

Fundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder Público que conduzem ao(à):

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos direitos e garantias individuais. No contexto das atividades culturais promovidas por facilitadores de ofi…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das a…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Na década de 1930, o arquiteto Lucio Costa apresentou o projeto vencedor do concurso para anteprojetos da nova sede do então denominado Ministério da Educação e Saúde, no centro do Rio de Janeiro.

Vunesp· UNICAMP· 2024

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei no 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por

FGV· MinC· 2024

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei no 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebe…

FGV· MinC· 2024

A Lei no 8.313/1991 instituiu a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por Decreto do Poder Executivo, sendo que as distinções serão concedidas em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional o…

Quadrix· IBICT· 2024

O patrimônio nacional de ciência e tecnologia engloba todo o conhecimento científico e tecnológico produzido pelo homem, bem como objetos, coleções e construções arquitetônicas que testemunham esses processos.

Instituto Verbena· UFG· 2024

A Política Nacional de Cultura, apresentada no governo do Presidente Ernesto Geisel, apresenta um tripé norteador para promoção e incremento da cultura no país. Cabe à política da cultura promover e incrementar a

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Qual artista brasileiro é considerado um dos maiores representantes da literatura nacional, sendo autor de obras como “Vidas Secas” e “Grande Sertão: Veredas”?

Quadrix· IBICT· 2024

Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.

Quadrix· IBICT· 2024

Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

O Fundo Nacional da Cultura financiará até por cento do custo total de cada projeto, mediante comprovação, por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante re…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024

Analise a armadura de clave abaixo: Considerando que ela seja de uma tonalidade Maior, assinale a alternativa que apresenta somente seus Tons Vizinhos Indiretos.

Quadrix· IBICT· 2024

O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.

Instituto AOCP· UFS· 2024

Na Constituição Federal, artigo 216, encontra-se a seguinte afirmação: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua i…