Questões de Direito Constitucional · UNIVALI

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalUNIVALI 2024

Pref Luiz Alves

Questão de Direito Constitucional

O tombamento é um dos principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural no Brasil, regulamentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em relação aos objetivos e ao processo de tombamento, qual das alternativas está correta?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.