Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
COSEAC UFF· UFF· 2025
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal
ResolverCebraspe· FUB· 2025
Segundo a Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural é composto por saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais e(ou) lúdicas; e também por lugares como merc…
Julgar o itemFGV· IPHAN· 2025
Com relação às definições de monumentos, conjuntos e sítios no âmbito do patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir. I. Os monumentos incluem obras arquitetônicas, esculturas e outros objetos que possuam valor…
ResolverFGV· IPHAN· 2025
A educação patrimonial desempenha um papel essencial como ferramenta para a promoção de uma abordagem integrada entre a preservação ambiental e cultural de um ponto de vista democrático. Nesse contexto, sua importância…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
Integram o patrimônio cultural imaterial as práticas, as representações, as expressões, os conhecimentos e as técnicas que comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como parte desse patrimônio.
Julgar o itemFGV· IPHAN· 2025
As Superintendências Estaduais ou a Sede Nacional do Iphan receberão(á), para avaliação, o Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados presentes na Área de Influência Direta (A…
ResolverIBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025
Segundo o Art. 2° do Plano Nacional de Cultura (PNC), desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais é um(a):
ResolverInstituto AOCP· IF MS· 2025
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos d…
ResolverFGV· Pref SJC· 2024
O recém-empossado Prefeito do Município Alfa, por ser um entusiasta do patrimônio histórico-cultural local, solicitou que sua assessoria promovesse um detalhado levantamento das propriedades existentes no Município e re…
ResolverFGV· Pref Vitória· 2024
As políticas voltadas à conservação do patrimônio cultural brasileiro desempenham um papel crucial na manutenção dos símbolos nacionais e no estímulo à diversidade cultural. Com relação ao tema, avalie se o conceito de…
ResolverQuadrix· IBICT· 2024
A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
Julgar o itemFGV· MinC· 2024
Segundo as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. II. Obras…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2024
Conforme o Decreto Federal n 11.453/2023, promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial,
ResolverQuadrix· IBICT· 2024
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
Julgar o itemFGV· MinC· 2024
De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações cultu…
ResolverFGV· CAM DEP· 2024
Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
A paisagem cultural pode ser compreendida como um conjunto espacial resultante de elementos materiais construídos associados a determinadas morfologias e dinâmicas naturais, que se vinculam a conteúdos e significados da…
Julgar o itemFGV· MinC· 2024
Segundo as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos d…
ResolverFGV· TJ AP· 2024
O governador do Estado Alfa, entusiasta da cultura nacional, solicitou que um assessor imediato elaborasse breve resumo, consoante a disciplina estabelecida pela Constituição da República, a respeito da estruturação do…
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