Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. COSEAC UFF· UFF· 2025

    O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal

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  2. Cebraspe· FUB· 2025

    Segundo a Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural é composto por saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais e(ou) lúdicas; e também por lugares como merc…

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  3. FGV· IPHAN· 2025

    Com relação às definições de monumentos, conjuntos e sítios no âmbito do patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir. I. Os monumentos incluem obras arquitetônicas, esculturas e outros objetos que possuam valor…

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  4. FGV· IPHAN· 2025

    A educação patrimonial desempenha um papel essencial como ferramenta para a promoção de uma abordagem integrada entre a preservação ambiental e cultural de um ponto de vista democrático. Nesse contexto, sua importância…

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  5. Cebraspe· TRT· 2025

    Integram o patrimônio cultural imaterial as práticas, as representações, as expressões, os conhecimentos e as técnicas que comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como parte desse patrimônio.

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  6. FGV· IPHAN· 2025

    As Superintendências Estaduais ou a Sede Nacional do Iphan receberão(á), para avaliação, o Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados presentes na Área de Influência Direta (A…

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  7. IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

    Segundo o Art. 2° do Plano Nacional de Cultura (PNC), desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais é um(a):

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  8. Instituto AOCP· IF MS· 2025

    Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos d…

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  9. FGV· Pref SJC· 2024

    O recém-empossado Prefeito do Município Alfa, por ser um entusiasta do patrimônio histórico-cultural local, solicitou que sua assessoria promovesse um detalhado levantamento das propriedades existentes no Município e re…

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  10. FGV· Pref Vitória· 2024

    As políticas voltadas à conservação do patrimônio cultural brasileiro desempenham um papel crucial na manutenção dos símbolos nacionais e no estímulo à diversidade cultural. Com relação ao tema, avalie se o conceito de…

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  11. Quadrix· IBICT· 2024

    A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.

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  12. FGV· MinC· 2024

    Segundo as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. II. Obras…

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  13. Vunesp· Pref SBC· 2024

    Conforme o Decreto Federal n 11.453/2023, promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial,

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  14. Quadrix· IBICT· 2024

    O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.

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  15. FGV· MinC· 2024

    De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações cultu…

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  16. FGV· CAM DEP· 2024

    Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.

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  17. Cebraspe· TCE AC· 2024

    A paisagem cultural pode ser compreendida como um conjunto espacial resultante de elementos materiais construídos associados a determinadas morfologias e dinâmicas naturais, que se vinculam a conteúdos e significados da…

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  18. FGV· MinC· 2024

    Segundo as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

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  19. Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

    Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos d…

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  20. FGV· TJ AP· 2024

    O governador do Estado Alfa, entusiasta da cultura nacional, solicitou que um assessor imediato elaborasse breve resumo, consoante a disciplina estabelecida pela Constituição da República, a respeito da estruturação do…

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