Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalQuadrix 2024
IBICT
Questão de Direito Constitucional
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.o 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei n.o 3.924/1961, julgue os itens de 105 a 114. O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.