Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalInstituto Verbena 2024
TJ AC
Questão de Direito Constitucional
Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, o tombamento não é o único instrumento de promoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outros também aplicáveis, a saber:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.