Question

O art. 216, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelece que o patrimônio cultural brasileiro será promovido e protegido pelo Poder Público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Qual das afirmativas abaixo está correta?

Accepted Answer

C) O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, festa religiosa de Belém, é exemplo de patrimônio imaterial protegido, pois foi registrado no Livro de Registro das Celebrações.

Answer

A) O inventário é um instrumento de preservação que não necessita de regras específicas e uniformes.

Answer

B) O registro é um instrumento que tem por finalidade específica a promoção e proteção dos bens culturais de natureza material.

Answer

D) O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público que tem por objetivo preservar bens materiais, móveis e imóveis, e bens imateriais, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.

Answer

E) São quatro os livros do tombo: 1) Arqueológico, etnográfico e paisagístico; 2) Histórico, documental e arquivístico; 3) Belas artes; 4) Artes Aplicadas.

Lei seca citada

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