Questões de Direito Constitucional · NEC UFMA
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalNEC UFMA 2012
UFMA
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 2005, p. 230) define no artigo 216, as principais características do patrimônio brasileiro. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, associados às diferentes identidades do povo brasileiro, dentre elas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.