Question

A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, restabeleceu princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, e instituiu, entre outras providências, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Nessa linha, é correto afirmar que a legislação determina que o Pronac deve ser implementado a partir de quais mecanismos?

Accepted Answer

A) Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e incentivo a projetos culturais.

Answer

B) Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC) e incentivo a projetos culturais.

Answer

C) Fundo Nacional da Cultura (FNC); Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), Ordem do Mérito Cultural e incentivo a projetos culturais.

Answer

D) Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC) e incentivo a projetos culturais.

Answer

E) Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Ordem do Mérito Cultural.

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