Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Fundatec· Pref Rio Grande· 2014
Em relação à definição de Patrimônio Cultural no Art. 216, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que: I. O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvol…
ResolverCETRO· FCP· 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 215, parágrafo 3º, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder públ…
ResolverCETRO· FCP· 2014
Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos se…
ResolverFUMARC· Prefeitura de Belo Horizonte - MG· 2014
12 A Constituição Federal de 1988 significou uma ampliação da legislação relativa ao Patrimônio Cultural, definidora das competências de promoção, regulamentação e fiscalização das práticas de preservação. A grande inov…
ResolverNC-UFPR· ITAIPU· 2014
No Brasil, as políticas públicas voltadas para a área cultural, particularmente aquelas referentes à proteção patrimonial, têm oscilado entre concepções e diretrizes nem sempre transparentes. A Constituição da República…
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
O primeiro parágrafo do artigo 216 da Constituição Federal elenca uma série de instrumentos que o Poder Público pode dispor para a tutela do meio ambiente cultural. São os instrumentos mais adequados para proteção do pa…
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2014
A Constituição Federal de 1988, no Art. 216, estabelece que constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidad…
ResolverFCC· TJ-AP· 2014
Segundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
Segundo o ministério da cultura brasileira, o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse para a memória do Brasil e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo os patrimônios arqueológico, arquitetônico…
ResolverFGV· CM Recife· 2014
Com relação às competências da União, dos Estados e do Distrito Federal a respeito da legislação sobre cultura, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. - A proteção…
ResolverCopeve/UFAL· UFAL· 2014
Dadas as afirmativas abaixo, em relação à Portaria n°230, de 17 de dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, I. Apresenta dispositivos para a compatibilização e obtenção de lic…
ResolverCEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014
O Art. 216, da Constituição Federal, diz que: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à…
ResolverFCC· ALEPE· 2014
O Plano Nacional de Cultura (PNC) instituído pela Lei n 12.343/2010, prevê metas para serem atingidas até 2020. Considere as informações abaixo sobre o PNC. I. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de polí…
ResolverVunesp· UNICAMP· 2014
Com relação à ordem social, é correto afirmar:
ResolverFGV· ALBA· 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade…
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
A Constituição Federal prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, entre outros, à:
ResolverCCV UFS· UFS· 2014
No capítulo III – Da Educação, Da Cultura e Do Desporto – na Seção II, Da Cultura, o artigo da Constituição da República Federativa do Brasil de outubro de 1988 que trata da constituição do patrimônio cultural brasileir…
ResolverFCC· TCE RS· 2014
A Constituição Federal de 1988, quando trata do patrimônio cultural brasileiro, estabelece que
ResolverCETRO· FCP· 2014
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não s…
Resolver
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