Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalQuadrix 2014
Pref Santo André
Questão de Direito Constitucional
O primeiro parágrafo do artigo 216 da Constituição Federal elenca uma série de instrumentos que o Poder Público pode dispor para a tutela do meio ambiente cultural. São os instrumentos mais adequados para proteção do patrimônio cultural imaterial:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.