Questões de Direito Constitucional · CETRO
Direito ConstitucionalOutros temasCETRO 2014
FCP
Questão de Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I. diversidade das expressões culturais. II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais. III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social. É correto o que está contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.