A Constituição Federal de 1988, quando… (FCC 2014)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFCC 2014

TCE RS

A Constituição Federal de 1988, quando trata do patrimônio cultural brasileiro, estabelece que

Acriações científicas e tecnológicas são bens de natureza imaterial.Bcriações científicas e tecnológicas constituem modalidade de patrimônio científico e acadêmico.Celementos ecológicos são considerados como parte do patrimônio cultural brasileiro.Das punições sobre os danos e ameaças ao patrimônio cultural são tratados por legislação específica e diferente daquela de natureza ambiental.Eos documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos pertencem a modalidade de patrimônio quilombola.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.