Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFGV 2014
CM Recife
Questão de Direito Constitucional
Com relação às competências da União, dos Estados e do Distrito Federal a respeito da legislação sobre cultura, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. - A proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural é competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal. - Compete privativamente aos Estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de bens de valor histórico, artístico e cultural. - Compete privativamente à União proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. A sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.