Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
MS (SARMENTO)· IF AC· 2014
Observe o campo harmônico de si maior e assinale a alternativa que contém a análise correta:
ResolverFCC· ALEPE· 2014
Em discurso proferido em 2006, Gilberto Gil, à época Ministro da Cultura, sublinhou a importância de considerarmos a Cultura, em sua dimensão antropológica, nas políticas culturais do país, e naquele discurso ele destac…
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercia…
Julgar o itemCesgranrio· EPE· 2014
No caso de bens culturais, duas têm sido as estratégias de proteção mais comumente usadas: o tombamento e o registro. Quando se trata de um bem de natureza material, como um prédio antigo que tenha importância para a me…
ResolverCebraspe· TJ SE· 2014
O Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART) é o registro obrigatório de negociantes e agentes de leilão que comercializam objetos com valor histórico e artístico cuja venda é permitida som…
Julgar o itemFGV· FUNARTE· 2014
O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória d…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2014
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Cultura.
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
Sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial, é CORRETO afirmar que:
ResolverVunesp· DESENVOLVESP· 2014
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
ResolverFGV· CM Recife· 2014
Uma determinação do Decreto-Lei nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
As paisagens culturais representam nova categoria para a inscrição de bens na lista do patrimônio mundial da UNESCO.
Julgar o itemCETRO· FCP· 2014
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro
ResolverCETRO· FCP· 2014
De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid…
ResolverFCC· DPE-CE· 2014
O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:
ResolverBIO-RIO· NUCLEP· 2014
A Constituição Federal relaciona como integrantes do patrimônio nacional e protegidos quanto à sua preservação de diversos locais considerados instituições primordiais para o país. Dentre eles pode ser citado o(a):
ResolverFCC· TJ AP· 2014
As primeiras medidas de preservação do patrimônio edificado no Brasil realizadas pela esfera federal foram iniciadas sob a Era Vargas (1930-1945), por ações como a restauração de edifícios e a instauração do instrumento…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
No Brasil, há uma distribuição equânime, por regiões, do patrimônio urbano tombado via IPHAN.
Julgar o itemFundatec· Pref Rio Grande· 2014
Em relação à definição de Patrimônio Cultural no Art. 216, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que: I. O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvol…
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