Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

    Observe o campo harmônico de si maior e assinale a alternativa que contém a análise correta:

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  2. FCC· ALEPE· 2014

    Em discurso proferido em 2006, Gilberto Gil, à época Ministro da Cultura, sublinhou a importância de considerarmos a Cultura, em sua dimensão antropológica, nas políticas culturais do país, e naquele discurso ele destac…

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  3. Quadrix· Pref Santo André· 2014

    Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…

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  4. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercia…

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  5. Cesgranrio· EPE· 2014

    No caso de bens culturais, duas têm sido as estratégias de proteção mais comumente usadas: o tombamento e o registro. Quando se trata de um bem de natureza material, como um prédio antigo que tenha importância para a me…

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  6. Cebraspe· TJ SE· 2014

    O Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART) é o registro obrigatório de negociantes e agentes de leilão que comercializam objetos com valor histórico e artístico cuja venda é permitida som…

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  7. FGV· FUNARTE· 2014

    O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória d…

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  8. COPERVE UFSC· UFSC· 2014

    Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Cultura.

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  9. COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

    Sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial, é CORRETO afirmar que:

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  10. Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

    Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

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  11. FGV· CM Recife· 2014

    Uma determinação do Decreto-Lei nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é:

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  12. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    As paisagens culturais representam nova categoria para a inscrição de bens na lista do patrimônio mundial da UNESCO.

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  13. CETRO· FCP· 2014

    De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

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  14. CETRO· FCP· 2014

    De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid…

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  15. FCC· DPE-CE· 2014

    O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:

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  16. BIO-RIO· NUCLEP· 2014

    A Constituição Federal relaciona como integrantes do patrimônio nacional e protegidos quanto à sua preservação de diversos locais considerados instituições primordiais para o país. Dentre eles pode ser citado o(a):

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  17. FCC· TJ AP· 2014

    As primeiras medidas de preservação do patrimônio edificado no Brasil realizadas pela esfera federal foram iniciadas sob a Era Vargas (1930-1945), por ações como a restauração de edifícios e a instauração do instrumento…

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  18. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    No Brasil, há uma distribuição equânime, por regiões, do patrimônio urbano tombado via IPHAN.

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  19. Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

    Em relação à definição de Patrimônio Cultural no Art. 216, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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  20. Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

    De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que: I. O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvol…

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