Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Cebraspe· IPHAN· 2018
A Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de preservação e valorização do patrimônio cultural.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Como representação da cultura e da identidade dos citados povos, a Cachoeira de Iauaretê é abrangida no conceito de patrimônio cultural.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
As noções de diversidade cultural e de patrimônio imaterial fazem parte do pensamento sobre patrimônio histórico e cultural brasileiro desde a sua fase inicial, na década de 1930.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
O arcabouço teórico e técnico aglutinado em torno do conceito de referências culturais permite às políticas de reconhecimento do patrimônio cultural imaterial contemplar uma variedade de bens culturais e grupos sociais…
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação, de acordo com portaria do IPHAN, a construtora nã…
Julgar o itemProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2018
Escolha a alternativa incorreta. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 legitima/assegura:
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode utilizar recursos captados pelo Programa Na…
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
É obrigação do Estado, por meio da educação e de outras medidas, conscientizar a população sobre a importância da preservação do patrimônio cultural para a memória de grupos sociais e da própria identidade nacional.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Elementos da cultura popular e tradições de comunidades reconhecidos como patrimônios nacionais imateriais são protegidos pelo Estado brasileiro.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
O equacionamento das soluções de acessibilidade em sítios tombados é condicionado à avaliação do risco de comprometimento do valor histórico do sítio em razão da incorporação dos equipamentos de acessibilidade, de modo…
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Comum do Sul (MERCOSUL), um bem patrimonial deve ter, necessariamente, sua relevância histórica e cultural reconhecida nacionalmente por algum Estado-membro do bloco e ter a sua indicação referendada pelas autoridades m…
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição a…
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
A criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais visou, por meio do entendimento com os governos dos estados, uniformizar a legislação sobre a proteção e a conservação dos monumentos nacionais, além da guarda e fiscaliza…
Julgar o itemPR-4 UFRJ· Universidade Federal do Rio de Janeiro· 2018
De acordo com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), pessoas físicas ou jurídicas podem apoiar projetos culturais mediante doações ou patrocínios. Os projetos culturais enquadrados no artigo 26 possuem…
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.
Julgar o itemFUNCERN· FUNDASE RN· 2018
É princípio que rege o Sistema Nacional de Cultura a:
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
A cultura de uma nação, ao mesmo tempo em que a singulariza e a diferencia de todas as demais nações, constrói para toda sua sociedade um sentido único de identidade e pertencimento.
Julgar o itemAMEOSC· Pref Descanso· 2018
De acordo com a Constituição Federal, analise: I - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional; II -…
ResolverUECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018
O inventário é um dos instrumentos cuja finalidade é proteger o patrimônio cultural brasileiro. No que diz respeito ao inventário, considere as seguintes afirmações: I. O inventário é instituto de efeitos jurídicos muit…
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