Question

Observe: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2.º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. É INCOERENTE afirmar que: (BRASIL. Constituição 1988).

Accepted Answer

A) a Constituição, certamente, trouxe uma definição clara do que é Cultura assim como quais são os direitos culturais, deixando tais informações de maneira explícita.

Answer

B) a concepção de pluralismo cultural e a participação popular na gestão das políticas culturais não estão claras neste artigo da Lei.

Answer

C) não fica claro qual deveria ser o suporte logístico do Estado Brasileiro na atuação no setor cultural, o do respeito à memória coletiva e o da universalidade.

Answer

D) a Constituição não explicita como todo e qualquer cidadão poderá fazer valer o seu direito de exprimir, criar e difundir seus trabalhos, crenças e artes.

Answer

E) todos os povos deveriam ter o direito de preservar sua identidade cultural assim como o di reito/dever de cooperação cultural internacional.

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