Questão de Direito Constitucional

O patrimônio cultural de uma sociedade é também fruto de uma escolha, que, no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições e políticas específicas. Constituem-se como patrimônio cultural brasileiro, de acordo com o Art. 216 da Constituição Federal Brasileira, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Em relação a esse trecho, analise as assertivas a seguir: I. Patrimônio Material consiste em elementos intangíveis, como danças, literatura, linguagem, culinária, festas, esportes, entre outros. II. Perante a Lei, não há punição para os danos e ameaças ao patrimônio cultural. III. O poder público, com a colaboração da comunidade, irá promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. IV. Patrimônio Imaterial consiste no conjunto de bens móveis, como objetos artísticos, vestimentas, obras de arte, ou bens imóveis, como edificações e sítios arqueológicos. Quais estão corretas?