A lei que veda a saída de bens culturai… (IBADE 2020)

Questões de Direito Constitucional · IBADE

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalIBADE 2020

Pref Vila Velha

A lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respectivamente:

ALei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992BLei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992 oCDecreto lei n 25, de 1937. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992DLei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992ELei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.