Assinale a alternativa incorreta: (Com. Exam. (MPE GO) 2019)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPE GO)

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCom. Exam. (MPE GO) 2019

MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

ACompete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual.BA ação popular (artigo 5°, LXXIII, da CF) e a ação civil pública (artigo 129, III, da CF) são instrumentos de tutela do patrimônio histórico e cultural.CO Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.DCompete privativamente à União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural

Ver as 681 questões de Cultura e patrimônio cultural

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.