Question

(Valor: 1) Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Decreto - Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, e os artigos 215/216 da Constituição de 1988, respectivamente:

Accepted Answer

C) Dá preferência para a preservação do patrimônio arquitetônico brasileiro; amplia a noção de patrimônio cultural para além da pedra e cal.

Answer

A) Definiu o patrimônio histórico e artístico nacional como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico; Cria o instrumento de tombamento para o patrimônio imaterial.

Answer

B) Institui o tombamento como instrumento de preservação; Cria os livros de Registro do Patrimônio imaterial Brasileiro.

Answer

D) Definiu que a o tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito para os devidos efeitos em livro a cargo dos oficiais do registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio; definiu o valor de multa indenizatória para danos ao patrimônio cultural.

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