Mourão (2009) entende que o patrimônio… (PRORH UFTM 2021)

Questões de Direito Constitucional · PRORH UFTM

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalPRORH UFTM 2021

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Mourão (2009) entende que o patrimônio cultural é um bem difuso. Isso significa que:

AO patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica que não é pública e também não é privada.BO patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública e privada, simultaneamente.CO patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica privada.DO patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.